legalidade

  • 11legitimidade — s. f. 1. Qualidade ou caráter de legítimo. 2. Legalidade; genuinidade. 3. Direito à sucessão hereditária. 4. Direito que assiste; justiça; conformidade com a razão. 5. Partido dos legitimistas …

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  • 12licitude — s. f. Conformidade ao direito; legalidade; qualidade do que é lícito …

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  • 13república — |rè| s. f. 1. Coisa pública; governo do interesse de todos (independentemente da forma de governo). 2. Forma de governo em que o povo exerce a soberania, por intermédio de delegados eleitos por ele e por um certo tempo. 3. Estado que adotou essa… …

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  • 14verificação — s. f. 1. Ato ou efeito de verificar; prova; realização; averiguação. 2. Exame ou conferência para reconhecer a validade ou a legalidade de …

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