direito
101oponibilidade — s. f. 1. Qualidade do que é oponível. ≠ INOPONIBILIDADE 2. [Direito] Possibilidade de o titular de um direito exigir a efetivação desse direito. ‣ Etimologia: forma alatinada de oponível + idade …
102posse — s. f. 1. Retenção ou fruição de uma coisa ou de um direito. 2. Estado de quem possui uma coisa, de quem a detém como sua ou tem o gozo dela. 3. [Jurídico, Jurisprudência] Ação ou direito de possuir a título de propriedade. • posses s. f. pl.… …
103recto — |ét| adj. 1. Sem curvaturas nem sinuosidades. = ALINHADO, DIREITO ≠ CURVO, TORTO 2. Que corresponde à distância mais curta entre dois pontos. = DIREITO 3. Perpendicular ao horizonte; a prumo. = VERTICAL 4. [Figurado] Sincero, verdadeiro.… …
104reto — |ét| adj. 1. Sem curvaturas nem sinuosidades. = ALINHADO, DIREITO ≠ CURVO, TORTO 2. Que corresponde à distância mais curta entre dois pontos. = DIREITO 3. Perpendicular ao horizonte; a prumo. = VERTICAL 4. [Figurado] Sincero, verdadeiro.… …
105semipúblico — adj. Diz se de um organismo dependente do direito privado e do direito público, ou de um setor da economia regido pelo direito privado mas controlado por uma pessoa pública …
106senhoriagem — s. f. 1. Direito que se pagava em reconhecimento de senhorio. 2. Direito que o rei percebia pela cunhagem da moeda. 3. Direito entre o valor real e o nominal da moeda. ‣ Etimologia: senhorio + agem …
107uso — s. m. 1. Ato ou efeito de usar. 2. Emprego frequente. 3. Hábito local, costume particular. 4. Costume, hábito, usança, prática consagrada e constante. 5. Emprego de qualquer meio. 6. Exercício. 7. Ato ou efeito de se servir de algo; aplicação,… …
108Brazil — Infobox Country native name = República Federativa do Brasil conventional long name = Federative Republic of Brazil common name = Brazil symbol type = Coat of arms national motto = Ordem e Progresso pt icon Order and Progress national anthem =… …
109Procedural law — or adjective law comprises the rules by which a court hears and determines what happens in civil lawsuit, criminal or administrative proceedings. The rules are designed to ensure a fair and consistent application of due process (in the U.S.) or… …
110São Paulo — This article is about the city. For the state, see São Paulo (state). For other uses, see São Paulo (disambiguation). São Paulo   Municipality   Município de São Paulo Municipality of São Paulo …
